Plataforma Passes Processada por Distribuição de Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM)

Plataforma Passes Processada por Distribuição de Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM)

A Passes, uma plataforma de monetização direta para criadores apoiada por US$ 40 milhões em financiamento da Série A, foi processada por alegações de distribuição de Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM, na sigla em inglês). Embora as diretrizes da plataforma não permitam que criadores publiquem fotos ou vídeos nus, ao contrário de concorrentes como OnlyFans, um criador processou a empresa, alegando que ela produziu, possuía e vendeu conteúdo sexualmente explícito envolvendo a criadora quando ela era menor de idade.

O processo foi movido por Alice Rosenblum, que alega que a Passes e indivíduos ligados à plataforma, incluindo Alec Celestin, Lani Ginoza e a fundadora e CEO Lucy Guo, estavam cientes de que ela era menor de idade e que a empresa supostamente possuía material explícito dela.

A Passes refutou as alegações e afirmou que Lucy Guo não teve envolvimento com o caso, dizendo ao TechCrunch que não há “nenhum registro ou lembrança” de Guo interagindo com Rosenblum. A empresa afirmou que as acusações de que ela conscientemente ajudou a distribuir material inapropriado são “completamente falsas” e que, caso tenha ocorrido má conduta, ela deve ser atribuída ao gerente de talentos da autora, Alec Celestin.

Rosenblum, por sua vez, alega que Celestin, ex-diretor de Marca e Comunidade na plataforma Fanfix, a preparou e orientou a criar fotos e vídeos explícitos de si mesma quando tinha 17 anos. Ela também alega que Celestin a abordou nos dias que antecederam seu aniversário de 18 anos, propondo uma campanha de marketing para promover essas imagens explícitas. Além disso, Rosenblum afirma que Lucy Guo interveio para anular medidas de segurança dentro da Passes que teriam sinalizado seu conteúdo como CSAM. A Passes negou essa alegação.

Embora o processo de Rosenblum descreva Celestin como um “agente” da Passes, a empresa informou que ele é um “ex-contratado de mídia social” que tentou embelezar seu relacionamento com a plataforma. Celestin foi também vinculado a um processo anterior em janeiro de 2024, no qual o antigo empregador de Celestin, Fanfix, o acusou de compartilhar segredos comerciais da empresa com a Passes. Na ocasião, Guo negou as acusações.

A Passes, que se diferencia de plataformas como o OnlyFans por não permitir conteúdo explícito, trabalha com celebridades como Shaquille O’Neal, Olivia Dunne e Kygo. Em uma postagem de blog de dezembro, a plataforma declarou que proíbe estritamente conteúdo sexual explícito e utiliza ferramentas automatizadas de moderação, como o Microsoft PhotoDNA, para detectar e prevenir a postagem de CSAM.

A plataforma afirmou ainda que o Microsoft PhotoDNA não sinalizou nenhuma instância de CSAM em sua plataforma. Caso algum conteúdo violador seja detectado, ele é reportado ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), seguindo os protocolos da indústria.

Em sua defesa, a Passes afirmou que Rosenblum e seu empresário, Alec Celestin, migraram para o OnlyFans porque o conteúdo de Rosenblum foi repetidamente sinalizado em sua plataforma. A empresa também afirmou que possui uma equipe de confiança e segurança para revisar o conteúdo sinalizado e garantir que ele esteja em conformidade com as diretrizes da plataforma.

O advogado de Rosenblum, Rodney Villazor, afirmou que a criadora espera obter justiça para si mesma e para outras vítimas como ela. Ele destacou que cada réu terá que responder por suas ações no tribunal.

O desfecho do caso levanta questões importantes sobre como plataformas de monetização direta para criadores podem ser usadas para distribuir conteúdo ilegal e sobre a responsabilidade das empresas em garantir a conformidade com as leis de proteção infantil.

Fique atento às atualizações deste caso, pois ele pode ter implicações significativas para as políticas de conteúdo de plataformas semelhantes no futuro.